Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PACIENTES EDIVALDO, MATHEUS E RAFAEL. EXISTÊNCIA DE WRITS ANTERIORES ACERCA DOS MESMOS FATOS (5268193-51.2024.8.21.7000/RS E 5159578-64.2024.8.21.7000/RS). CONHECIMENTO PARCIAL DA ORDEM. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESENTES. EXTENSA INVESTIGAÇÃO, COM EXTRAÇÃO DE DADOS DE APARELHOS TELEFÔNICOS, INDICATIVA DE POSSÍVEL VÍNCULO DOS PACIENTES COM FACÇÃO CRIMINOSA. PACIENTE ANDERSON QUE É MULTIRREINCIDENTE E RESPONDE A OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE PELA SUPOSTA PRÁTICA DE DELITOS DA MESMA NATUREZA. PACIENTE ROBSON REINCIDENTE ESPECÍFICO E POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES. PACIENTE ANDREO QUE É REINCIDENTE E RESPONDE A OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE PELO COMETIMENTO, EM TESE, DE CRIMES DA MESMA NATUREZA. PACIENTE CLEITE QUE, ALÉM DE SER REINCIDENTE ESPECÍFICA E RESPONDER A OUTROS PROCESSOS PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES DA MESMA NATUREZA, ESTÁ EM PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE CHRISTIAN QUE, EMBORA PRIMÁRIO, RESPONDE A OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE PELO COMETIMENTO, EM TESE, DE CRIMES DA MESMA NATUREZA. PACIENTE ELBIO QUE OSTENTA CONDENAÇÃO PROVISÓRIA PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. PACIENTE GEOVANE QUE É REINCIDENTE E RESPONDE A OUTROS SEIS PROCESSOS, INCLUSIVE PELO COMETIMENTO, EM TESE, DE CRIMES DA MESMA NATUREZA. PACIENTE JAIME QUE POSSUI CONDENAÇÃO PROVISÓRIA PELA SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS NA FORMA PRIVILEGIADA. PACIENTE KEMILYM QUE SE ENCONTRA EM PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE EDIVALDO REINCIDENTE ESPECÍFICO. PACIENTE RAFAEL QUE, EMBORA PRIMÁRIO, SUPOSTAMENTE EXPUNHA SEU ENVOLVIMENTO COM AS ATIVIDADES ILÍCITAS NAS REDES SOCIAIS, INCLUSIVE OSTENTANDO ARMAS DE FOGO. PACIENTE MATHEUS QUE APRESENTA REGISTROS DE OCORRÊNCIA EM SEU DESFAVOR, ATÉ MESMO COMO ADOLESCENTE INFRATOR. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E VÍNCULOS PRETÉRITOS DOS PACIENTES COM PRÁTICAS DELITIVAS QUE EVIDENCIAM A INADEQUAÇÃO DA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS.

WRIT CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE EM QUE CONHECIDO, DENEGADA A ORDEM.... (Continua)