Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 883.9568.7479.2358

1 - TJDF Processual civil. Execução de título extrajudicial. Executada. Citação. Consumação. Pagamento. Inexistência. Penhora. Diligências ineficazes. Interseção judicial. Postulação. Pesquisas de ativos e Bens via sistemas eletrônicos sisbajud e renajud. Renovação. Decurso de prazo razoável desde as derradeiras diligências. Deferimento imperativo. Meios à disposição da exequente. Esgotamento. Legitimidade. Privilegiação do objetivo teleológico do processo e ao princípio da razoável duração da ação. Pesquisa de ativos via sisbajud. Consumação da medida na modalidade reiterada («teimosinha). Funcionalidade disponibilizada pelo novo sistema e em operação. Aperfeiçoamento volvido à consecução do objetivo do executivo. Agravo provido. 

I. Caso em exame... ()

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