Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO PROMOVIDA PELO RÉU. GRATUIDADE INDEFERIDA. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO.
1.Recurso de apelação cível contra provimento que, em ação de exigir contas, na primeira fase, condenou o réu na sua prestação. ... ()
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