Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Acidente de trânsito. Ação de indenização. Proclamação da ilegitimidade passiva do condutor da ambulância, funcionário público no exercício de sua função. Cabimento. Tema STF 940. Anulação da sentença que não se justifica. Perícia que confirmou que em razão do acidente o autor sofreu lesões corporais, mas não danos estéticos ou psicológicos. Valor da indenização por dano moral que comporta elevação. Danos materiais e lucros cessantes não comprovados. Recurso do autor parcialmente provido, improvido o do réu.