Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES AFASTADAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENAS REDUZIDAS.
Nulidade do laudo pericial. Exame que atestou a presença de THC no material periciado. Desnecessária a informação relativa à quantidade de reagente. Quebra da cadeia de custódia. Ausência de lacres que não prejudica a prova. Preservação do contraditório e da ampla defesa. Ausência de prejuízo. Preliminares afastadas. ... ()
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