Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
Ausente demonstração de qualquer medida judicial e/ou extrajudicial capaz de configurar oposição à posse exercida pela parte demandante há longos anos, somado ao preenchimento dos requisitos legais da ação de usucapião, a procedência do pedido se impõe. ... ()
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