Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação civil. Prestação de serviços de turismo. Ação de restituição de quantia paga cumulada com indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo da autora insistindo no pedido de indenização por danos morais.

Danos morais evidenciados, considerando as várias tentativas da autora de solução do problema no âmbito administrativo. Descaso inegável da ré com a autora que extrapolou os limites do mero dissabor e transtorno do cotidiano. Recurso provido