Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO POR ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 157, § 2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO SOB A TESE DE FRAGILIDADE DA PROVA E, SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FURTO QUALIFICADO EM RAZÃO DE COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA.

A denúncia narra que a ora apelante e o corréu, em comunhão com outros elementos não identificados, subtraíram, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, carga de cosméticos e outros produtos transportados pelo motorista da empresa lesada, tendo a ré conduzido um dos veículos utilizados no roubo. ... (Continua)