Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. QUANTUM ALIMENTAR MAJORADO. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS REDIMENSIONADOS. VIABILIDADE EM PARTE. COMPROVADA ALTERAÇÃO NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE DESDE A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS. FILHO MAIOR QUE COMPROVOU O AUMENTO DAS SUAS NECESSIDADES. ALIMENTOS REDIMENSIONADOS QUE ESTÃO ALÉM DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. CABÍVEL A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR REDIMENSIONADA, PORÉM EM PATAMAR DIVERSO DO POSTULADO PELO RECORRENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RESTA MANTIDA.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ... (Continua)