Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA C/C VISITAÇÃO E ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA. PRETENSÃO DA GENITORA PARA EXERCER UNILATERALMENTE A GUARDA DA FILHA. DESCABIMENTO.
A solução da questão da guarda merece a devida cautela, devendo ser observada preponderância de resguardo do interesse da menor e sua proteção.... ()
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