Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. FILHO MENOR. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. A AUSÊNCIA DE  NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DO INFANTE, NO COTEJO COM AS POSSIBILIDADES MODESTAS DO ALIMENTANTE, RESPALDAM O REDIMENSIONAMENTO DA VERBA ALIMENTAR, EMBORA NÃO NO PATAMAR PRETENDIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.