Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
1. No caso em análise, a autora, ora apelante, não se desincumbiu do ônus de comprovar a viabilidade da alteração de local do alçapão localizado próximo à porta de entrada do seu apartamento.... ()
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