Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO/MG. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO PSICOLÓGICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.

Recurso de apelação interposto contra sentença proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária - 1ª Instância, que julgou improcedente pedido de compensação por danos morais formulado contra a ré, em razão de alegados prejuízos decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG. O recorrente sustenta que residia próximo ao Rio Paraopeba, sofreu abalo psicológico significativo e pleiteia reforma da sentença para condenação da ré ao pagamento de indenização. ... (Continua)