Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. REGISTROS PÚBLICOS. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA.
I. CASO EM EXAME: Apela o requerente da sentença que julgou procedente a suscitação de dúvida, mantendo a negativa do pedido de usucapião extrajudicial.... ()
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