Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. SEGUROS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR DO VEÍCULO.  CULPA CONCORRENTE. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.  PENSIONAMENTO. SALÁRIO-MÍNIMO. CRITÉRIOS ATINENTES AOS CONSECTÁRIOS. VERBA SUCUMBENCIAL.

1) Considerando as características do acidente e das lesões causadas à vítima, somadas a provas dos autos e do processo-crime instaurado contra o réu, não restam dúvidas de que o estado de embriaguez do mesmo foi determinante para a ocorrência do sinistro, não havendo falar em culpa concorrente do autor, a qual indemonstrada.... (Continua)