Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO/MG. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO PSICOLÓGICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação cível interposta por autora que ajuizou ação de indenização por danos morais, sob o fundamento de que residia em Brumadinho/MG, no bairro Carmo, à época do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, e que teria sofrido abalo psicológico em razão do evento danoso. A sentença de primeiro grau julgou improcedente o pedido, por ausência de comprovação dos danos alegados. Recorre a parte autora visando à reforma da sentença. ... (Continua)