Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-CÔNJUGE. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO O AFASTAMENTO DO CÔNJUGE VARÃO DO LAR CONJUGAL, BEM COMO FIXANDO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 7 SALÁRIOS-MÍNIMOS. INSURGÊNCIA DO RÉU. INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM QUE RESTOU EVIDENCIADA. PARTE AUTORA QUE SE ENCONTRA EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. CONTINUIDADE DA CONVIVÊNCIA DAS PARTES NA MESMA MORADIA QUE DESESTABILIZARÁ AINDA MAIS O LADO PSICOLÓGICO DA AGRAVADA. AFASTAMENTO DO CÔNJUGE VARÃO DO LAR CONJUGAL QUE SE MOSTRA NECESSÁRIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS QUE SÃO DEVIDOS. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DA ALIMENTANDA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE AUTORIZAM A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. REDUÇÃO QUE DEVE SE DAR DE FORMA ESCALONADA. ACOLHIMENTO PARCIAL DO RECURSO. PARCIAL REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA QUE SE IMPÕE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.