Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM  INDENIZATÓRIA. PLEITO DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. INVIABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA.

ANÁLISE CONJUNTURAL QUE COMPROVA SER A AUTORA RESPONSÁVEL PELA RESCISÃO CONTRATUAL, E QUE ENSEJOU NO RETORNO AO STATUS QUO ANTERIOR AO CONTRATO CELEBRADO. ASSIM, DIANTE DO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO, DESCABE O PEDIDO DE PAGAMENTO DO PREÇO DO ARRENDAMENTO, INCLUSIVE PORQUE REALIZADA A COLHEITA DOS INSUMOS PELA AUTORA, SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, OU DO DEPÓSITO EM JUÍZO DOS VALORES AUFERIDOS, PRESUMINDO-SE QUE OBTEVE, NO MÍNIMO, O PAGAMENTO DO PREÇO EQUIVALENTE AO PACTUADO. ... (Continua)