Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Ação declaratória, com indenização de dano moral e tutela de urgência. Decisão que deferiu parcialmente a gratuidade de justiça à autora, ora agravante, excluindo da benesse a remuneração do conciliador. Não evidenciada a incapacidade financeira para arcar com a remuneração do conciliador, que é módica. Mantido o indeferimento da gratuidade de justiça exclusivamente para esta despesa. Decisão mantida. Recurso desprovido.