Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. INCÊNDIO NA CAIXA DE LUZ NO IMÓVEL DA AUTORA, COM INTERRUPÇÃO DE ENERGIA POR OITO DIAS NAS CINCO UNIDADES CONSUMIDORAS ALUGADAS. CURTO-CIRCUITO DECORRENTE DO SERVIÇO PRESTADO POR EQUIPE ANTERIOR EM UMA DAS UNIDADES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTATADA PELO PREPOSTO DA CONCESSIONÁRIA. RESSARCIMENTO DOS PREJUIZOS COMPROVADOS COM A RESTAURAÇÃO DO QUADRO DE ENERGIA. DANO MORAL SUPORTADO PELA AUTORA, LOCADORA DAS UNIDADES. TRANSTORNOS QUE EXTRAPOLAM A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. ENERGIA RESTABELECIDA SOMENTE APÓS A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA APENAS PARA REDUZIR O VALOR COMPENSATÓRIO PARA DEZ MIL REAIS, DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DO CASO. PRECEDENTES DESTA CORTE.