Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de indenização por danos morais e materiais em razão de acidente de trânsito. Pedidos julgados parcialmente procedentes, condenando os Réus ao pagamento de cem salários mínimos nacionais em danos morais. Insurgência dos Réus. Culpa dos réus pelo acidente que ocasionou o óbito da genitora dos Autores. Ato ilícito indenizável, conforme disposto no CCB, art. 186. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório que deve obedecer aos princípios de razoabilidade e proporcionalidade, sem propiciar o enriquecimento sem causa. Conduta altamente reprovável dos causadores do dano. Dor dos filhos pela perda da mãe, ofensa moral das mais graves enseja a indenização em patamar mais elevado. Valor da indenização fixada em R$ 141.200,00 Sentença mantida. Recurso desprovido