Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS

1os APELANTES POR DANOS CAUSADOS À 2ª APELANTE DECORRENTES DE VAZAMENTOS ORIUNDOS DO IMÓVEL DAQUELES E DO 3º APELADO PELO FATO DE NÃO TER INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA AO INDIGITADO IMÓVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AOS 1os APELANTES PARA CONDENÁ-LOS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E IMPROCEDENTES EM RELAÇÃO AO 3º APELADO. ERROR IN PROCEDENDO. EQUÍVOCO DO DECISUM, QUE SE ANULA. ... (Continua)