Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AUTORIA COMPROVADA. DOSIMETRIA CORRETA. 1.

No caso em análise, após uma discussão do casal a vítima saiu de casa, indo até a residência de um amigo. Passadas algumas horas, o acusado foi ao local onde a vítima estava e a agrediu, sendo contido pelo morador do imóvel, o amigo da vítima. Prova oral colhida em juízo, notadamente as declarações da vítima, corroborada pelas declarações de um informante e pelo exame de corpo de delito que comprovam o cometimento do crime. 2. Dosimetria aplicada de forma mais benéfica ao acusado, no mínimo legal, fixado o regime inicial aberto e concedido o sursis pelo prazo de dois anos. Desprovimento do recurso.... (Continua)