Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS EM RAZÃO DE SUPOSTO ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LAUDO PERICIAL INDICANDO QUE A CONDUTA DA MÉDICA FOI CORRETA, MAS QUE A AUTORA EXPERIMENTOU INSEGURANÇA QUANTO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA. RECURSO PROVIDO.

Recurso interposto pela parte ré contra sentença que a condenou ao pagamento de indenizações por danos materiais, morais e estéticos, em razão de complicações decorrentes de cirurgia plástica, pela falta do dever de informação. ... (Continua)