Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 DIREITO DO TRABALHO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. DANOS MORAIS. PROVA DE MATERIALIDADE, NEXO E CULPA. EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO HUMILHANTE E VEXATÓRIA. OFENSA AO PATRIMÔNIO IMATERIAL.1.

A indenização por dano moral depende do preenchimento dos requisitos da materialidade (existência de ato perpetrado pela parte adversa e de efetivo dano), nexo causal e culpa ou dolo da empregadora. No caso em apreço, restou comprovado tratamento desrespeitoso, consubstanciado por gritos e exposição a situação humilhante e vexatória, que maculou o equilíbrio do ambiente de trabalho, afrontando o dever de cuidado que decorre da boa-fé objetiva.2. Recurso do réu a que se nega provimento. ... (Continua)