Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO ORDINARIA DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA. APÓLICE 40. SEGURO OURO VIDA. REAJUSTE DAS MENSALIDADES. FAIXA ETÁRIA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. APELO DA REQUERIDA PROVIDO. APELO DO DEMANDANTE DESPROVIDO.
RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO E RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO.... ()
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