Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 864.8267.0459.3178

1 - TJDF RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO DE CONEXÃO. FALHA NO SISTEMA DE CONTROLE AÉREO DO AEROPORTO. REACOMODAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. CHEGADA AO DESTINO 7 HORAS DEPOIS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM REDUZIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

1. A experiência da consumidora que teve o voo de conexão em país estrangeiro cancelado e chegou ao destino 7 horas depois do horário previsto ultrapassa a órbita do mero dissabor e alcança o patamar do dano moral compensável. ... ()

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