Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. DECISÃO QUE INDFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. INCONFORMISMO.

PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE COM BASE NA SINISTRALIDADE E NA VARIAÇÃO

dos custos médico-hospitalares (VCMH). CONTRATO COLETIVO QUE, EM PRINCÍPIO, NÃO ESTÁ SUBMETIDO AOS ÍNDICES ESTABELECIDOS PELA ANS PARA OS CONTRATOS INDIVIDUAIS E FAMILIARES. EVENTUAL ABUSIVIDADE QUE ESTÁ CONDICIONADA A REGULAR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. ... (Continua)