Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FALSO TESTEMUNHO E HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FATOS QUE APRESENTAM CONEXÃO.

I -  Compulsando os autos e verificando a dinâmica dos fatos, faz-se presente a conexão instrumental, visto que a verificação da ocorrência ou não do crime de falso testemunho perpassa obrigatoriamente pela análise dos fatos relacionados ao delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor.... (Continua)