Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO MINISTERIAL, PUGNANDO PELA REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. FINALIDADE DE COMÉRCIO NÃO DEMONSTRADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Apelado preso em flagrante por policiais militares logo após confronto armado entre traficantes e policiais. Ao perceber a aproximação dos policiais, o apelado apressou o passo, vindo a ser abordado e preso pela prática de tráfico de entorpecentes. Presença de outros transeuntes, que também foram abordados mas foram prontamente liberados, pois não portavam nada ilícito. Traficantes que se dispersaram após o confronto, fugindo em várias direções. Apelado que não foi reconhecido como um dos autores dos disparos. ... (Continua)