Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DE CÔNJUGE E PAI DOS AUTORES - DANO MORAL INCONTROVERSO - QUANTUM FIXADO - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO.

O dano extrapatrimonial emerge da dor, do vexame, da ofensa à honra e dignidade que, fugindo à normalidade, interfere intensamente no comportamento o psicológico do indivíduo, causando-lhe aflição, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar que, no caso, foram experimentados pelos autores, em virtude do falecimento de seu cônjuge e pai. A reparação por dano moral deve ser fixada segundo os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, segundo as peculiaridades do caso, levando-se em conta a extensão do dano. Deve ser majorado o montante arbitrado na sentença para que atenda aos parâmetros e critérios norteadores adotados por esta Câmara Cível em casos semelhantes. Recurso provido.... (Continua)