Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - DEFESA ARGUINDO A FALSIDADE DA ASSINATURA LANÇADA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DECISÃO OBJURGADA QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA E ORDENOU QUE O BANCO DEMANDANTE PROVIDENCIASSE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 3.000,00 - INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DESCABIMENTO - ÔNUS DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA BEM COMO DE SEU CUSTEIO CABENTE À PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO, NO CASO, AO BANCO AUTOR - INCIDÊNCIA DOS ARTS. 428, II, DO CPC E DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO TEMA 1061 DO C. STJ - DECISÃO MANTIDA.
Recurso não provido... ()
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