Jurisprudência Selecionada
1 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ÔNIBUS. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE. RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO CONFIGURAÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ALTO TEOR ALCOÓLICO NO SANGUE. SENTENÇA MANTIDA.
-Em ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, a responsabilidade civil é analisada sob a ótica da teoria subjetiva. ... ()
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