Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE DESPRONÚNCIA. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO OBJETO.
Considerando-se que nesta mesma sessão de julgamento está sendo provido o recurso em sentido estrito interposto pela defesa do réu Iago (5000604-04), com a consequente despronúncia do paciente, determinando-se a expedição do alvará de soltura, o pedido deste Habeas Corpus resta prejudicado. ... ()
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