Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL (ASFIXIA) E CONTRA A MULHER, POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
I. Caso em exame.... ()
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