Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. DECISÃO QUE DETERMINA, PROVISORIAMENTE, A GUARDA DA FILHA MENOR, DE MODO UNILATERAL, À GENITORA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PROVA DOS AUTOS QUE SE COADUNA COM A DECISÃO ATACADA. PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MESMO SENTIDO.