Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, ASFIXIA E DISSIMULAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. RISCO À INTEGRIDADE DA VÍTIMA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGAÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS INSUFICIENTES. CONDIÇÃO DE CUIDADOR DE GENITORA DEFICIENTE NÃO DEMONSTRADA DE FORMA INEQUÍVOCA. ORDEM DENEGADA.

1. A prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada na gravidade concreta do crime, caracterizada pela brutalidade das agressões, emprego de técnica de asfixia, utilização de arma branca e circunstâncias que exigiram da vítima uma fuga dramática, evidenciando-se o risco real e iminente à sua integridade física e psicológica, bem como potencial de reiteração delitiva.... (Continua)