Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. PROPRIEDADE COM MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA. POSSE INJUSTA DA AGRAVANTE. DECISÃO MANTIDA.
A tutela de urgência em ação de imissão na posse pressupõe a demonstração da propriedade do bem e a injusta ocupação por terceiro. ... ()
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