Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CODIGO PENAL, art. 217-A. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 

As provas produzidas no presente feito são robustas e autorizam a manutenção do decreto condenatório, não sendo o caso de absolvição. Nos crimes contra a liberdade sexual, a palavra da vítima merece ser especialmente valorizada e, na hipótese vertida, a ofendida, com 13 anos à época do fato, relatou, de forma clara e coerente, como o acusado praticou o abuso, consistente em atos libidinosos diversos da conjunção carnal (agarrar, beijar na boca, passar as mãos nas nádegas e partes íntimas e esfregar o pênis no corpo da ofendida). Relato da ofendida coerente durante toda a persecução penal e confirmado pelos demais elementos constantes nos autos, em especial pelo depoimento de sua genitora e pela avaliação psíquica. ... (Continua)