Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Autorização para angioplastia com implantação de stents. Recusa de cobertura por carência para doença preexistente. Urgência e gravidade do quadro clínico atestadas. Probabilidade do direito demonstrada pela necessidade de procedimento imediato. Limitação contratual por carência afastada em situações de urgência. Reversibilidade da medida configurada, com possibilidade de ressarcimento de eventuais perdas e danos. Ausência de justificativa para a suspensão do procedimento. Decisão mantida. Recurso improvido