Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO DE CELULAR EM ESTÁDIO DE FUTEBOL. OBJETO PESSOAL QUE ESTAVA EM POSSE DE AUTOR. DEVER PRIMÁRIO DE CUIDADO, GUARDA E VIGILÂNCIA QUE É DO PRÓPRIO AUTOR. ENTIDADE DESPORTIVA RÉ QUE DEMONSTROU TER PROVIDENCIADO TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELA LEI GERAL DO ESPORTE E COLABORADO COM A INVESTIGAÇÃO POLICIAL. AUSENTE RESPONSABILIDADE DO CLUBE PELO FATO NOTICIADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS INOCORRENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.