Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. DESRESPEITO. RETIRADA DE BATERIA DA CALCULADORA DA PROFESSORA. PROVA. CONFISSÃO DO SENTENCIADO. DEPOIMENTOS AGENTES QUE CONFIRMARAM A CONDUTA. ANOTAÇÃO DA FALTA. POSSIBILIDADE. PERDA DE 1/6 DOS DIAS REMIDOS. POSSIBILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Os relatos dos agentes penitenciários, no sentido de que o sentenciado, após se recusar a cortar o cabelo e fazer a barba, agiu de forma desrespeitosa, proferindo palavras de baixo calão, constituem prova suficiente para a anotação da falta grave. ... (Continua)