Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DO GENITOR DE CONCESSÃO PROVISÓRIA DA GUARDA DO FILHO MENOR. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO.

CASO EM QUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS CARREADOS AO FEITO REVELAM QUE O MENINO E SUA IRMÃ ADOLESCENTE ESTÃO BEM ASSISTIDOS PELA AGRAVADA (AVÓ MATERNA), A QUEM O ENCARGO FOI PROVISORIAMENTE ESTIPULADO (PROCESSO Nº. 5002730-63.2024.8.21.0076), REVELANDO A DOCUMENTAÇÃO CARREADA A SUBMISSÃO DO AGRAVANTE A TRATAMENTO JUNTO AO CAPS E ANTERIOR RECOLHIMENTO PRISIONAL, O QUE RECOMENDA A MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO SEU PEDIDO DE CONCESSÃO PROVISÓRIA DA GUARDA, E ATÉ PORQUE RECLAMAM APURAÇÃO SUAS CONDIÇÕES FÍSICAS, EMOCIONAIS E PSICOLÓGICAS DE TER O FILHO EM SUA COMPANHIA.... (Continua)