Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR REJEITADA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÕES MANTIDAS. PENAS REDUZIDAS.
Legalidade da revista pessoal e veicular. Em patrulhamento de rotina em local conhecido como ponto de tráfico de drogas, os agentes policiais avistaram os réus em um veículo parado, com as luzes apagadas. Fundada suspeita. Realizada a abordagem, foram localizados com os réus dois celulares e 58 porções de cocaína (35g). Justa causa configurada. Precedentes do STF e do STJ.... ()
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