Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Violência doméstica. Lesão corporal contra a mulher por razões do sexo feminino. Ameaça. Provas. Erro de tipo. Ânimo exaltado. Dano moral.   

1 - As declarações da vítima, nas duas oportunidades em que ouvida, harmônicas e coerentes - de que o réu a ameaçou de morte e bateu com pedaço de telha na sua cintura, lesionando-a -, compatíveis com as lesões e a fotografia apontadas no laudo pericial e confirmadas, em juízo, pela filha dela, que presenciou os fatos, são provas suficientes para condenação.... (Continua)