Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO INDENIZATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. INVALIDEZ PERMANENTE. FALECIMENTO DA SEGURADA NO CURSO DA DEMANDA. ALEGAÇÃO DE PERDA DE OBJETO AFASTADA. LEGITIMIDADE ATIVA DA SUCESSÃO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. 

TRATA-SE DE RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES EM FACE DA SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, PRETENDENDO A PARTE AUTORA A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; E A REQUERIDA, A EXTINÇÃO DA DEMANDA EM VIRTUDE DE ALEGADA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. ... (Continua)