Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. ALAGAMENTO EM SALÃO DE FESTAS DURANTE EVENTO DE COMEMORAÇÃO DE 1º ANIVERSÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE CONSTRUTORA E CONDOMÍNIO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS.
TRATA-SE DE APELAÇÕES CÍVEIS EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONSTRUTORA POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS E DE CONDOMÍNIO PELA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ÁREAS COMUNS. ... ()
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