Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ACIDENTE ENTRE ÔNIBUS E MOTOCICLETA. CRUZAMENTO DE VIA PREFERENCIAL SEM A CAUTELA NECESSÁRIA. CULPA DEMONSTRADA. ÓBITO DO MOTOCICLISTA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS, IN RE IPSA. PENSIONAMENTO DEVIDO.

1. Da responsabilidade pelo acidente. Cruzamento de via preferencial por ônibus, sem a cautela necessária. Inexistência de qualquer elemento probatório a sustentar, mesmo que minimamente, a tese defensiva de que houve culpa do motociclista, mormente porque não restou demonstrado o alegado excesso de velocidade, tampouco a manobra proibida.... (Continua)