Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO EM RODOVIA. CONJUNTO PROBATÓRIO A DEMONSTRAR QUE O PAI DOS APELANTES ATRAVESSOU A BR 386, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAJEADO E ESTRELA, E NÃO SE ENCONTRAVA CAMINHANDO PELO ACOSTAMENTO, COMO AFIRMAM OS AUTORES. FATOS OCORRIDOS À NOITE. DINÂMICA DO ACIDENTE QUE PERMITE AFIRMAR QUE O PAI DOS AUTORES TERMINAVA A TRAVESSIA DA RODOVIA, EM DIREÇÃO AO ACOSTAMENTO, TENDO SIDO COLHIDO QUANDO O VEÍCULO DO RÉU INGRESSOU NA VIA, PROVENIENTE DE UM ACESSO SECUNDÁRIO. DANOS NO VEÍCULO OCORRIDOS NO PARABRISA DIANTEIRO, LADO ESQUERDO, DEIXANDO EVIDENTE QUE A VÍTIMA SE ENCONTRAVA NA PISTA DE ROLAMENTO, ONDE FOI O PONTO DE IMPACTO. IMPUTADA EMBRIAGUEZ DO AUTOR NÃO COMPROVADA, NEM SUA CULPA NO EVENTO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.