Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM DANOS MORAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA DO AUTOR PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAS -
Transtornos experimentados pelo autor que superaram o limite do mero aborrecimento - Aplicação ao caso da Teoria do Desvio Produtivo, de forma a impor a condenação do banco requerido ao pagamento de indenização por danos morais, cuja indenização é fixada em R$ 5.000,00 - Honorários advocatícios bem fixados em primeiro grau em 10% sobre o valor da condenação, em conformidade com a complexidade da causa - Sentença alterada em parte - Recurso parcialmente provido... ()
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